Documentos de apoio - adesão aos Serviços Online:

• Minuta de aceitação de representação do cliente, perante o Município de Ourém, nos seus Serviços Online;

• Termos do Contrato de Adesão aos Serviços Online;

• Para consultar os guias e vídeos de apoio, obter minutas e software de apoio. (aceda aqui);

Documentos de apoio - Ordenamento do Território:

• Modelos de declarações e termos de responsabilidade:

• Declaração de condições - Requerente (Mod529);

• Declaração e Certificação de Implantação (Mod545);

• Declaração - Resíduos de Construção (Mod580);

• Declaração - Entrega de Processos com Elementos em Falta (Mod581);

• Declaração Condições - Director Obra (Mod585);

• Declaração de início de trabalhos (Mod589);

• Termo de Responsabilidade Empreiteiro - Individual (Mod526);

• Termo de Responsabilidade Empreiteiro - Empresa (Mod527).

• Modelo de Quadro Sinóptico (QS 2024);

• Modelo de Quadro Sinóptico (editável);

• Modelo de Quadro Sinóptico - Operações de loteamento (editável).

• Abreviaturas em uso na Divisão de Gestão Urbanística (atualizado a 13/03/2014)

• Tabela de Equivalência da CAE Rev 2.1 para a CAE Rev3 dos estabelecimentos abrangidos pelo D.L. … DGAE

• Fichas Estatísticas do INE:

• Inquérito às operações de loteamento urbano (Q1);

• Inquérito aos trabalhos de remodelação de terrenos (Q2);

• Inquérito aos projetos de obras de edificação e demolição de edifícios (Q3);

• Inquérito à utilização de obras concluídas (Q4);

• Inquérito às alterações de utilização dos edifícios (Q6).